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Eu não sou daqui

Porque Ourém está mesmo ali ao lado

26 novembro, 2005

O homem que olha o castelo ao quilómetro 110 da A1


Sérgio Ribeiro foi hoje celebrado por amigos, no Xico de Santo Amaro. Este facto fez-me recordar outro. E permitiu-me resgatar uma estorieta com mais de quatro anos, passada no Zambujal, em noite de ida à festa daquele lugar.


Da terra onde os cães partem telhados

Encontrei-me com um dos meus amigos, o único novo, recente, de ano ou menos, no arraial lá da terra dele, a terra onde os cães partem (ou vão partir) telhados. Desafiado para lá ir, lá fui jantar, não no primeiro dia, mas no seguinte, na companhia de parte da família. A outra parte, surpresa minha, regressava quando nós, resto, lá chegávamos.
Disse-me esse amigo que lhe tinham partido umas telhas lá de casa. Se eu tinha visto o serviço?, perguntou-me ele. Não. A noite alaga ainda mais a minha miopia, encurtando o alcance das minhas vistas. Não vi telhas quaisquer partidas. Sequer tinha olhado para o telhado. Por isso, fiquei de ir lá ver a cena, depois, in loco, aquando o regresso a casa.
E, já depois de tudo, coscorões e pão de ló também, ou quase tudo – pois a noite haveria de prolongar-se –, sim, confirmava-se, várias telhas do beirado partidas. Olhei, remirei o cenário e no meu juízo se fez sentença esta: foi obra de besta habituada a matilha – cão ou cães, portanto. Em todo o caso, rafeiros que não ladram para se não denunciar e partem telhados é bicheza estranha. Nunca de tal espécie ouvi anunciações. Mas, se se vê o que os olhos mostram, é raça que, sim, existe, concerteza.
À altura a que o telhado está, no entanto, assaltaram-me por tal causa suspeitas de detective. Se foi cão que fez o serviço, haveria de ser cão grande. Ou, então – e aí, com as réstias de humano que me tomam, sobressaltei-me com o que o espírito me trouxe –, aquilo foi obra de gente, de espaldar recto e polegar oponível, sem andar quadrúpede e almofadado. Vistas bem as coisas, analisadas sob mira de inspector, só gente parece ter indústria para chegar ao alevantado daquele telhado. Mas, não!, não!, valha-me a fé alheia. Gente, gente gente a partir o telhado da casa do meu amigo... Por qual raio? Que fumos de demónio haveriam de dar tais vontades a gente? Não!, não!, aquilo houve de ser proeza de cão, cão grande. Suficientemente cobarde para não ladrar. Por acertado, cão grande que não ladra – pois, se ladrasse, assim, cão, se anunciaria –, nem tem magistério para o ofício da caça – por não distinguir alvo de cartucho de telha de beirado. Por acertado, cão grande que não ladra, mas destila raiva.
Mas, sei lá. E se gente foi? Se foi gente, se se provar que gente foi, muito me espantará o facto. De muitas verdades estranhas já ouvi novidades, mas quase que apostava, dobrado contra singelo, que a coisa, ali, no telhado do herdado domicílio do meu amigo, foi missão de cão de tamanho. Talvez cão tresmalhado, raivoso. Cão grande, certamente. Pois gente não parte telhados, assim.
Em sossego fico, porém, e tranquilo dormirei. Por saber que, se ao meu amigo não assusta gente qualquer, cão também não. Mesmo que seja dos que parte telhados. De qualquer modo, é ser de cão não saber isto. E, sem rosnar ou morder como cão digno, partir telhas do beirado da casa do meu amigo.

Agosto de 2001

Referência

18 novembro, 2005

Nota sobre a sessão da Assembleia Municipal de Ourém de 18.11.2005


Em tese, tem sido defendido que a Assembleia Municipal é colonizada pela figura do presidente de Câmara Municipal. Tal facto decorre tanto do desenho quanto do funcionamento orgânico dos municípios portugueses, condicionado, na generalidade dos casos, pela existência de maiorias absolutas, seja no órgão executivo, seja no órgão deliberativo - neste caso, quase sempre reforçadas pelo domínio da força política maioritária ao nível das freguesias, porquanto a figura do presidente de Junta de Freguesia tem assento, por inerência, na Assembleia Municipal. Posto isto, o exercício aqui proposto visa averiguar se para o caso de Ourém existem indícios que apontam nesse sentido.
Um dos indicadores que pode ser mobilizado no âmbito de tal exercício é o tempo dispendido pelos vários intervenientes em cada sessão da Assembleia Municipal. Fundamentalmente, importa averiguar a percentagem do tempo útil de cada sessão, durante a fase de apreciação das propostas a submeter posteriormente a votação e durante a leitura das declarações de voto - um instrumento importante na afirmação das posições políticas dos diversos grupos municipais -, que corresponde a intervenções do presidente do executivo municipal.


Distribuição de tempo (unidade = minuto) na sessão da Assembleia Municipal de Ourém de 18 de Novembro de 2005

-Mesa da AM*-
-Presidente da CM-
-CDS-
-CDU-
-PS-
-PSD-
-Total-
00.0
1300000000013
01.0
0700000000007
02.0
0200000000002
03.1
0300000000003
03.2
0109000000010
03.3
0207010300013
03.4
0210250910038
03.5
0206000100009
03.6
1100000000011
03.7
1000000000010
Total
5332261310116

Início da sessão: 15.00. Fim da sessão: 16:56.

* Foi atribuído tempo à mesa da Assembleia Municipal que não foi usado pelos respectivos membros. Para além do tempo relativo à condução dos trabalhos, à leitura de expediente e às votações, foi codificado como tempo da mesa da Assembleia Municipal, por uma questão de economia de categorias e de comodidade analítica, o tempo das pausas e dos momentos mortos, assim como o tempo usado pelos membros dos diversos grupos municipais fora do estrito âmbito da discussão das propostas sob apreciação - nomeadamente no que se refere ao cumprimento de formalismos ou outras exigências regulamentares - e o tempo usado pelo público nas intervenções abrigadas pelo último ponto da ordem de trabalhos.


Como é possível observar, se se descontar o tempo creditado à mesa da Assembleia Municipal (53 minutos), usado para a condução dos trabalhos, a leitura do expediente ou as votações, o presidente da Câmara Municipal falou durante mais de metade (50,8%) do tempo útil de discussão das propostas - isto é, falou durante 32 minutos, num universo de tempo dedicado à apreciação e discussão das propostas de 63 minutos. Por outras palavras, foi alguém estranho ao órgão deliberativo que utilizou a maior parte do tempo válido da respectiva sessão, quase sempre num registo simultaneamente de apresentação e de justificação - isto é, de defesa - das propostas apresentadas, típico do expediente parlamentar, e não apenas num mero registo de informação ou de esclarecimento passivo aos membros da Assembleia Municipal.
Para além desta observação, merece destaque uma outra. Em termos de densidade política, os pontos mais relevantes da ordem de trabalhos desta sessão foram os pontos 3.3 (referente à revisão do estatuto remuneratório das empresas municipais), 3.4 (referente à revisão do orçamento municipal e do plano de investimentos e de actividades) e 3.5 (referente à contracção de um empréstimo de longo prazo, no valor de 912.776,42€). Não por acaso, foi durante a apreciação das propostas subjacentes a tais pontos, em particular daquela referente ao ponto 3.4, que as oposições concentraram as respectivas intervenções e que o grupo municipal do PSD também manifestou a sua posição. Aliás, o tempo dispendido pelas diversas intervenções durante os referidos pontos da ordem de trabalhos corresponde a 85,7% do tempo total útil das discussões acontecidas durante a sessão. Nos demais pontos da agenda não houve qualquer debate.

| Referência

02 novembro, 2005

Nota sobre as eleições autárquicas em Ourém, ix


Um dos mitos que tem resistido por cá, contra a evidência empírica disponível, é o suposto impacto extraordinário da freguesia de Fátima na composição dos resultados eleitorais do município de Ourém, designadamente no que se refere à hegemonia do PSD. Recorrentemente ouvem-se vozes a afirmar que a freguesia de Fátima é o motivo do domínio eleitoral do PSD no município de Ourém e que, se diferente fosse, o município de Ourém sem a freguesia de Fátima, esse domínio estaria ameaçado.
Existem motivos para suspeitar que assim não seja. O exercício através do qual se pode estimar tal suspeita implica dois processos. Primeiro considerar o cenário α, o município de Ourém sem a freguesia de Fátima. Depois calcular a diferença entre os scores eleitorais apurados para tal cenário e os scores eleitorais históricos.


Diferença dos scores eleitorais das forças políticas com candidatura à Câmara Municipal de Ourém entre o cenário α e o histórico (1976-2005)

-1976-
-1979-
-1982-
-1985-
-1989-
-1993-
-1997-
-2001-
-2005-
APU / CDU
+ 0,2+ 0,1+ 0,4+ 1,3+ 0,2+ 0,7+ 0,2+ 0,4= 0,0
CDS
+ 0,3- 4,8+ 0,4- 1,8- 1,0+ 6,6- 0,5- 3,7- 0,5
PDC
-+ 4,1-- 1,9-----
PS
+ 1,7+ 2,1+ 1,0+ 0,8+ 0,9- 1,2+ 2,0+ 2,7+ 0,4
PSD
- 2,6- 1,8- 2,0+ 3,4= 0,0- 5,9- 1,5+ 0,3+ 0,3
UDP
-+ 0,1-------


Como é possível observar, genericamente os desvios entre o score eleitoral referente ao cenário α e o score eleitoral histórico são pequenos. Portanto, por esta observação, ao contrário do que muitos julgam e afirmam, a freguesia de Fátima não tem tido um impacto significativo na definição dos resultados eleitorais do município de Ourém, em particular no que se refere à força política mais votada.
Os maiores desvios observados reportam a eleições relativamente distantes, 1979 e 1993. Em relação a 1979, constata-se que a freguesia de Fátima contribuiu em quase 5 pontos percentuais para o score eleitoral do CDS. Nessa data, complementarmente, o PDC teve alguma dificuldade de penetração no eleitorado fatimense. Quanto a 1993, a freguesia de Fátima suportou em quase mais 6 pontos percentuais o score eleitoral do PSD, levando aí vantagem significativa sobre o CDS. Para além destes dois casos, as diferenças detectadas são mínimas. Verifica-se, aliás, que tanto em 2001 quanto em 2005 a penetração eleitoral do PSD na freguesia de Fátima foi inferior à verificada no conjunto das restantes, dezassete, freguesias do município de Ourém. E mesmo em 1997, uma das datas recentes em que a competitividade eleitoral entre o PS e o PSD foi mais acentuada, certo é que, verificado o cenário α, o PSD teria obtido apenas menos um décimo da diferença que, de facto, o separou do PS. Nada, portanto, que, em termos de definição da força política mais votada para a Câmara Municipal de Ourém, fosse causa de outra situação política. Ou sequer próximo disso.

| Referência

2005/2010 © Sérgio Faria